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Com a transição energética e o novo marco regulatório, os conflitos na cadeia de Óleo, Gás e Biocombustíveis estão mais técnicos do que nunca. Judiciário tradicional nem sempre é a via mais ágil ou adequada. A solução de conflitos pode se dar com a mediação e arbitragem.
Custo por aluno:
R$ 2.000,00 – Associado do IASP, / R$ 2.200,00 – Público em geral
(valor dividido em até 4 parcelas sem juros);
Local: CMA-IASP, Avenida Paulista, 1294, 19º andar, São Paulo, SP
Coordenadora: Dra. Solange David;
Período do Curso: 8/9 a 17/11/2025, aulas às terças-feiras das 18:45h às 21:45h;
Formato: Híbrido – Presencial e On-line;
Carga Horária Total: 11 aulas – 33h (3 meses);
Carga semanal: 3 horas/aula, com break de 15′ – 18:45h às 21:45h;
VAGAS LIMITADAS;
PÚBLICO ALVO
Direcionado a profissionais do setor de Óleo, Gás e Biocombustíveis (O&G&Bio) em especial de direito, engenharia e economia — que já conhecem a dinâmica da área. O objetivo é aprofundar a atuação prática em processos arbitrais, mediações e Dispute Boards focados em disputas contratuais e regulatórias complexas.
PROFESSORES
Beatriz Rosa - Árbitra, Mediadora, Perita de Engenharia de Tribunal Arbitral e Judicial. Atua em casos judiciais e arbitrais nos setores de Energia. / Cesar Pereira - Advogado. Doutor em Direito Administrativo. Atua amplamente como árbitro internacional e exerce a presidência global do Chartered Institute of Arbitrators. / Diogo Ciuffo - Mestre em Direito Processual Civil. Possui vasta experiência em Contencioso e Arbitragem, com ênfase em litígios complexos e arbitragens nacionais e internacionais. / Elias Marques - Professor Doutor de Direito Processual Civil. Presidente da Comissão de Processo Empresarial do IASP. / Evandro Pereira Caldas - Procurador Federal, Mestre em Direito da Regulação e atua como Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). / Fabiana Vidigal Diniz de Figueiredo - Especialista em Direito Ambiental e Direitos de Energia. / Francisco Petros - Advogado e economista. Procurador-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. / Maria Assunção D'Costa - Advogada. Doutora em Energia e especialista em regulação, atuando como árbitra em conflitos de infraestrutura / Marilda Rosado - Advogada, doutora em Direito Internacional e professora associada da UERJ, com forte atuação acadêmica e profissional voltada ao Direito do Petróleo, Gás e Energia. / Rafael Gagliardi - Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Associado ao IBERC e Fellow do CIArb. Advogado e árbitro. / Renata Isfer - Advogada, mestre em Direito e ex-Secretária de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME. Atua no setor privado como consultora. Presidente da Associação Brasileira do Biogás. / Solange David - Advogada e Doutora em Engenharia Elétrica, Conselheira certificada pelo IBGC, Árbitra e Professora.
A realização do curso poderá ser prorrogada,
caso não atingido o número mínimo de inscritos.
